terça-feira, 3 de junho de 2025

Em Felipe Guerra-RN, Poder Legislativo desconhece Lei de Acesso à Informação. .


A Câmara Municipal de Felipe Guerra-RN teve na quinta-feira, 29, negou um pedido de acesso à informação para um cidadão. A pessoa fez presente nas dependências da casa legislativa, quando na secretaria solicitou verbalmente o acesso.

A lei de Acesso à informação de N° 12.527/2011, garante o direito de qualquer pessoa, física ou jurídica, acessar o formações públicas sem justificativa. 

A matéria solicitada era de autoria do Executivo Felipense que tramitava de forma regimental na casa legislativa. O presidente foi procurado ontem, e imediato manteve a proibição de acesso à informação sobre o conteúdo do projeto de lei.

A pergunta é: Porque um simples perdido foi negado, se iria ser lido, apreciado e votado no plenário?

Nenhum comentário:

Postar um comentário