sexta-feira, 21 de junho de 2024

Em 2024, metade dos vereadores podem perder o mandato.

 


A Câmara Municipal de Felipe Guerra-RN deverá renovar mais da metade dos representantes do povo. A chamada danças das cadeiras pode acarreta na perda dos vereadores.

Os partidos: PP , PL e PSB são responsáveis pelos 09 vereadores atuais. Mas, assim como estes partidos, a Federação Brasil da Esperança e o União Brasil tem bons nomes disponíveis para disputar a vereança.

A nova regra eleitoral pode fortalece e aumentar a base da oposição no legislativo, porém, segundo interlocutores o resultado nas urnas não supera o governo, e grupo da situação pode continuar sendo maioria.

Vamos aguardar!

quinta-feira, 20 de junho de 2024

Mais de 200 armas de fogo são apreendidas por órgãos federais no RN em 16 meses.


Desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva até abril deste ano, 211 armas de fogo ilegais foram retiradas de circulação no Rio Grande do Norte pela Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). Considerando somente 2023, foram 198 apreensões, um aumento de 48,87% em relação a 2022, quando 133 armas foram retiradas de circulação pelas forças federais. Os dados estão disponíveis no ComunicaBR, plataforma de transparência ativa do Governo Federal.

Em todo o país, 13.340 armas de fogo foram apreendidas pela PF, PRF e SENASP, entre janeiro de 2023 e abril de 2024. Somente no ano passado, foram 10.935 apreensões, um incremento de 28% em relação a 2022 (8.466). E, nos quatro primeiros meses deste ano, mais 2.405.

O diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Senasp (DIOP/SENASP), Rodney Silva, explica que os números registrados em 2023 e 2024 decorrem do aumento da fiscalização e das ações operacionais da PF, da PRF e das polícias militares e civis dos estados.

“O foco tem sido a prevenção das ocorrências de crimes mais graves, como mortes violentas intencionais, crimes passionais e o crime organizado, que se aproveita desse comércio ilegal de armas e, consequentemente, fortalece o tráfico de drogas, o tráfico de armas propriamente dito, tomadas de cidade e outros crimes violentos”, afirma Silva.

Julgamento histórico: STF diz que usar maconha não é crime.


Nesta quinta-feira, 20, ministros do STF, por maioria, entenderam que porte de maconha para uso pessoal deve ser descriminalizado. Ou seja, a situação deixará de ser considerada um ilícito penal e passará a configurar um ilícito administrativo.

Seis ministros votaram a favor da descriminalização, considerando o uso como ilícito administrativo. Seguiram o posicionamento do relator, ministro Gilmar Mendes, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e ministra Rosa Weber (atualmente aposentada). Por outro lado, ministros André Mendonça, Nunes Marques e Cristiano Zanin votaram pela manutenção do uso como um ilícito penal.

Apesar das divergências quando à natureza do ilícito, os nove ministros concordam que é necessário estabelecer um critério objetivo para diferenciar o uso pessoal do tráfico de drogas.