O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (19) que o colégio de líderes da Casa “errou” na análise do projeto de lei que equipara a pena do aborto feito após 22 semanas de gestação a de um homicídio simples.
Segundo Lira, os chefes das bancadas não avaliaram a totalidade da proposta antes da aprovação do pedido de urgência no plenário, que acelera a votação do texto.
Lira declarou que foi preciso recuar na discussão. Dias depois de aprovada a urgência do projeto de lei, em 18 de junho, Lira anunciou que o projeto teria a análise retomada no segundo semestre e que poderia ser debatido por uma “comissão representativa”, que ainda não foi criada.O foco da discussão na Câmara agora deve ser sobre o procedimento de assistolia fetal, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para casos de aborto legal acima de 22 semanas.
A proposta, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), aumenta de 10 para 20 anos a pena máxima para quem realizar o aborto.
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